Invetigado por pagara proprina é preso pela Lava Jato em Portugal

Ação foi deflagrada na madrugada desta segunda-feira (21), em Lisboa. Raul Schmidt foi preso suspeito de envolvimento em pagamento de propinas.

Por Josemar 21/03/2016 - 06:54 hs

A 24ª fase foi deflagrada no dia 4 de março e foi batizada de "Aletheia". Um dos alvos dos mandados de condução coercitiva foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o MPF, Lula é investigado por haver indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.

Há evidências, segundo as investigações, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

O depoimento referente ao cumprimento do mandado durou pouco mais de três horas e foi colhido em uma sala reservada da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Logo depois, os advogados de Lula emitiram nota afirmando que a condução foi ilegal. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também teve um mandado de condução expedido e teve que prestar esclarecimentos à PF.

Grampos divulgados
Alguns dias depois do cumprimento do mandado, o juiz Sérgio Moro decidiu levantar o sigilo do conteúdo de investigações contra o ex-presidente. Ele justificou ter tornado a gravação pública afirmando que “a democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes - mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”. O juiz disse ainda que, sem sigilo, os investigados podem exercer amplo direito de defesa.

O juiz também disse que Lula sabia ou desconfiava que estava sendo monitorado na Lava Jato e que só autorizou o monitoramento telefônico do ex-presidente, as autoridades com foro privilegiado que aparecem nas ligações ou ligaram ou receberam ligações dele.
Na quarta-feira (16), o Palácio do Planalto chegou a anunciar a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner. No entanto, cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, seria de que o ex-presidente sairia do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Na sexta (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente.

Na decisão, o ministro afirma ter visto a intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro.

No sábado (19),  a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF contra a decisão de Gilmar Mendes.

E neste domingo (20), advogados de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva enviaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pedido para que ele seja o responsável pela análise das ações que tramitam no tribunal sobre a posse do ex-presidente na Casa Civil. Para os advgados de Lula, o fato de Teori ser o relator da Operação Lava Jato no tribunal faz com que, "ao menos provisoriamente", ele seja o ministro responsável para analisar o caso.