Acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá é solto no Maranhão

José Raimundo Sales Chaves, o "Júnior Bolinha", recebeu alvará de soltura pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo inquérito policial, ele teria intermediado a contratação do pistoleiro que matou o jornalista.

Por Josemar 15/12/2017 - 08:32 hs

Nesta quinta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu alvará de soltura a José Raimundo Sales Chaves, conhecido como "Júnior Bolinha", acusado de estar envolvido na morte do jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril de 2012. Segundo o inquérito policial, ele teria intermediado a contratação do pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva pelos mandantes Gláucio Alencar e seu pai, José Miranda.

A decisão partiu dos desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida (Presidente/Relator), José Bernardo Silva Rodrigues e Vicente de Paula Gomes de Castro. Agora Júnior Bolinha irá responder pelo caso em liberdade, já que a o julgamento do envolvimento dele no assassinato do jornalista ainda não foi marcado pela justiça.

Defesa e Acusação

Na decisão, a defesa alegou que o José Raimundo se encontrava em situação fático-processual idêntica ao de José Alencar Miranda de Carvalho - acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista -, que foi solto pelo reconhecimento de excesso de prazo na formação da culpa e também por questões de saúde.

Segundo a defesa do acusado, Júnior Bolinha estava preso preventivamente desde o dia 09/08/2012, o que demonstra que ele teria os mesmos benefícios concedidos a José Alencar, na época que ele obteve o relaxamento da prisão preventiva concedido pela justiça.

Já a procuradora de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha pediu pelo indeferimento do pedido de liminar do relaxamento da prisão preventiva realizado pela defesa. Dentre as justificativas, a procuradora opinou que o tempo de prisão cautelar deve ser analisado de acordo com as diretrizes interpretativas do princípio da razoabilidade, em consonância com as peculiaridades do caso, não se revestindo de caráter absoluto.

Além disso, a decisão indica que a procuradora entende que demora na tramitação do feito é justificada pelas particularidades do caso, que envolve pluralidade de réus com procuradores distintos, cujos fatos geraram grande repercussão social, além da considerável de recursos interpostos pela defesa.

Histórico

Em dezembro de 2013, Júnior Bolinha fugiu da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, em São Luís (onde aguardava julgamento), sequestrou uma pessoa, foi recapturado e depois encaminhado ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

No mesmo ano, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou um pedido de liberdade provisória feito por ele. No pedido, a defesa alegou o fato do acusado ter delatado, por meio de carta, outros possíveis envolvidos tanto no assassinato do jornalista Décio Sá, quanto na morte do empresário Fábio Brasil, ocorrida em março de 2012, em Teresina (PI).

Um ano depois, Júnior Bolinha também foi flagrado em posse de um celular no Presídio São Luís I, que faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. No ano de 2015, Júnior Bolinha teve negado o pedido para anular ato que o mantinha na Unidade Prisional de Ressocialização de Pedrinhas VII (UPRP VII), presídio de segurança máxima de São Luís.

Julgamentos e prisões do caso Décio Sá

Em outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a fazer uma recomendação para que a Justiça do Maranhão desse mais agilidade ao julgamento dos acusados da morte do jornalista. Até agora, a Justiça condenou apenas o assassino confesso Jhonathan de Sousa Silva a 27 anos de prisão e Marcos Bruno Silva de Oliveira, o ‘Amaral' (responsável por dar fuga a Jhonathan), a 18 anos de reclusão.

O julgamento de Gláucio Alencar Pontes de Carvalho; o pai dele, José Alencar Miranda de Carvalho; e José Raimundo Sales Júnior (o ‘Júnior Bolinha’) ainda não foram marcados pela justiça. Desses três, apenas Júnior Bolinha continuava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, até o alvará de soltura emitido nesta quinta-feira (14).

José Alencar Miranda de Carvalho cumpre prisão domiciliar por conta de problemas de saúde; o filho dele, Gláucio Alencar, já estava em regime domiciliar referente a processos envolvendo crimes de agiotagem, fraude à licitações e formação de quadrilha. Porém, no dia 04 de dezembro deste ano recebeu habeas corpus para responder ao caso em regime domiciliar referente ao caso Décio Sá.

Entenda o caso

O jornalista Aldenísio Décio de Sá, conhecido como ‘Décio Sá’, foi assassinado em um bar da Avenida Litorânea em abril de 2012. Ele tinha 42 anos, era repórter da editoria de polícia do jornal O Estado do Maranhão e possuía um dos mais acessados blogs no estado sobre o assunto.

De acordo com a polícia, a motivação do crime teria sido uma postagem que ele fez em seu blog sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil na cidade de Teresina, no Piauí. As investigações apontam que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito, que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.