Casarões históricos de São Luís podem ter redução no preço do IPTU

Equipes da Fumph vão vistoriar as construções históricas, pela manhã e tarde.

Por Josemar 26/12/2017 - 20:31 hs

Moradores e donos de imóvel de uma forma geral podem ter o benefício da redução do preço final do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Zona do Patrimônio Histórico. Os critérios para a avaliação e determinação do preço a ser pago foram definidas pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), órgão vinculado à prefeitura da cidade.

Segundo a fundação, “o procedimento orienta a descrever de forma generalizada as principais características arquitetônicas originais, estado de conservação e preservação e usos do imóvel a ser vistoriado”.

Uma equipe da Fumph vai vistoriar as construções históricas, pela manhã e tarde. Chegando ao local e não conseguindo fazer a vistoria, é deixada uma notificação para que o proprietário entre em contato com a fundação num prazo de oito dias a contar da notificação. Se mesmo assim nenhum contato for feito, o IPTU será cobrado normalmente sem isenção de nenhum percentual.

Os dados da vistoria são enviados à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) para que o preço final do imposto seja definido.